“A CONTRIBUIÇÃO PIAGETIANA PARA A PESQUISA E A REFLEXÃO PEDAGÓGICA”
Maria Teresa Eglér Mantoan
Departamento de Metodologia de Ensino
Faculdade de Educação - Unicamp
Palestra proferida no Ciclo de Debates promovido pela Faculdade de Educação /UNICAMP, em 27 de agosto de1996, como parte das comemorações do centenário de nascimento de Jean Piaget, Jakobson, Freinet e Vygotsky.
Ao abordar este tema, gostaria de tratar da inclusão escolar de pessoas com deficiência mental - perspectivas e problemas relacionados à pesquisa e ao ensino.
A inclusão de pessoas com deficiência mental suscita novos desafios e levanta questões para os que direta e indiretamente atuam na área de ensino escolar, seja quanto aos fins, desenvolvimento e processos educativos.
À luz de proposições que fundamentam os mais recentes estudos e trabalhos sobre a educação escolar de pessoas com deficiência mental, faremos uma breve reflexão sobre algumas questões levantadas pelo ensino inclusivo, para as quais as investigações estão buscando soluções práticas, teóricas, técnicas e metodológicas apropriadas.
Trataremos, pois, do desenvolvimento conceitual da deficiência mental, da pesquisa nessa área e da finalidade e processos do ensino escolar para se ajustarem às especificidades da educação inclusiva.
A contribuição da teoria piagetiana será inserida, no decurso da exposição.
“O desenvolvimento conceitual”
O re-exame dos conceitos de deficiência, incapacidade e inadaptação, em que esta última é resultante da interação entre os hábitos de vida da pessoa e os obstáculos colocados pelo meio, provoca uma reversão na maneira de se interpretar o papel da escola, no processo de produção das deficiências e incapacidades, notadamente no que diz respeito aos obstáculos de ordem cognitiva. De fato, assim como o meio físico e a arquitetura da maioria das escolas não foram planejados para acolher alunos em cadeiras de rodas, o meio cognitivo não é, no geral, concebido para o ensino inclusivo de pessoas com deficiência mental.
A definição de deficiência intelectual da American Association of Mental Retardation - AAMR, de 1992, colocou pela primeira vez o problema das habilidades adaptativas dos deficientes mentais, adotando uma visão inovadora, em que o funcionamento intelectual e as necessidades dessas pessoas devem ser considerados em função do intercâmbio entre as suas necessidades e ambientes de vida.
A AAMR redefiniu o antigo sistema de classificação das deficiências nas modalidades: severa, moderada, leve e limítrofes por uma nova, baseada em quatro outras dimensões, quais sejam, a intelectual/adaptativa, a psicológica/emocional, a da saúde física/etiologia e a ambiental.
Embora pouco conhecido e reconhecido, o conceito piagetiano de deficiência mental constitui um modelo psicológico que se compatibiliza com o que modernamente se concebe sobre esse fenômeno, ao privilegiar a interação sujeito/meio, nas construção do conhecimento.
O impacto das novas concepções de apoio à pessoas com déficits mentais tem propiciado a concretização de projetos que condizem com a interpretação de Piaget, em 1943, ao prefaciar um estudo de Inhelder sobre o raciocínio dos débeis mentais, e segundo a qual a deficiência intelectual, seria análoga a uma “construção mental inacabada”.
Pesquisas piagetianas na área da deficiência mental confirmam a identidade estrutural do desenvolvimento intelectual de normais e deficientes mentais e sugerem igualmente o estudo das condições mais favoráveis de se estimular os deficientes a aplicarem seus conhecimentos, com vistas à uma adaptação crescente à realidade.
Esses estudos fundamentam propostas arrojadas e inovadoras de educação inclusiva de deficientes mentais, que prescrevem entre outras ações, a fusão do ensino regular com o especial. A questão não é mais saber se os alunos deficientes mentais necessitam de programas e serviços educacionais especiais, diferentes, mas se a classificação e destinação dessas pessoas a um sistema escolar específico trazem benefícios ao desenvolvimento de sua escolarização.
Os processos de controle do funcionamento cognitivo dos deficientes, os estudos metacognitivos e da modificabilidade da inteligência, que envolvem estratégias e regulações ativas do comportamento intelectual, estão sendo adotados, nas escolas inclusivas. Trata-se de novas alternativas educacionais, que se contrapõem aos efeitos dos ambientes pouco estimulantes e mesmo inibidores do funcionamento mental, próprios da grande maioria das escolas e classes do ensino especial.
Mais uma vez a contribuição piagetiana se evidencia, apontando soluções para que os quadros de subfuncionamento mental dos deficientes sejam revertidos, na medida do possível, nas salas de aula e em atendimentos paralelos de apoio ao desenvolvimento intelectual. Estudos recentes sobre a complementaridade dos aspectos conceituais (macrogenéticos) e procedurais (microgenéticos) das organizações cognitivas, realizados pela Escola de Genebra sustentam teoricamente aplicações pedagógicas, que propiciam ao aprendiz00 com deficiência mental a possibilidade de uma educação inclusiva.
As concepções de deficiência mental ora vigentes, implicam a adoção de novos paradigmas educacionais. Exigem mudanças que atingem particularmente as propostas escolares em seus processos e fins educacionais.
“Processos e fins educacionais”
O fim último da educação inclusiva é a conquista da autonomia moral e intelectual de pessoas com deficiência.
Mais recentemente, a valorização dos papéis sociais foi acrescentada a este fim, mas pressupondo a igualdade de valor entre as pessoas e não apenas uma mera oportunidade de participação desses sujeitos no meio produtivo normal. Em consequência dos fins educacionais propostos o desenvolvimento das habilidades, talentos pessoais, papéis sociais, conforme a cultura, a idade o gênero dos deficientes mentais passou a ser enfatizado em todos os serviços de apoio mais atualizados, inclusive os escolares.
Nas deficiências motoras ou sensoriais, a autonomia é conseguida por meio de habilidades alternativas, que possibilitam aos deficientes uma adaptação conveniente às tarefas essenciais. Na deficiência mental, a autonomia tem muitas variações e na maior parte das escolas, como é sabido, os programas de ensino não têm como objetivo o desenvolvimento da autonomia intelectual, nem mesmo quando se trata de alunos normais.
Nesse contexto, os propósitos da inclusão escolar de pessoas com deficiência mental correm o risco de serem desvirtuados, pois a inclusão não configura unicamente a integração física e social, mas também a acadêmica, e esta envolve a operacionalização e uma maior precisão do conceito de habilidades cognitivas alternativas.
Os fins educacionais da educação inclusiva lançam, portanto, um grande desafio à Pedagogia. Precisamos identificar no comportamento intelectual dessas pessoas os indicadores que impedem, limitam e os que podem funcionar como facilitadores da construção dessa autonomia, para que possamos propor uma redução das situações de inadaptação social e intelectual, como as rampas nas calçadas e o manejo das cadeiras de rodas que possibilitam aos deficientes físicos o deslocamento mais autônomo possível no espaço. Em uma palavra, temos de propiciar ao aluno inserido experiências de controle dos processos cognitivos em um meio escolar adaptado às suas necessidades.
A pesquisa neste particular tem se beneficiado dos estudos piagetianos sobre as adaptações inteligentes, pois a autonomia alternativa, que se busca para os deficientes mentais, pode ser aquela que se realiza com o apoio de habilidades que não exigem um pensamento operatório, ou mesmo através de práticas educativas que contemplam e valorizam as mais diferentes maneiras de se aplicar os conhecimentos e de representar a experiência vivida, inclusive a acadêmica.
Como o ensino tradicional propõe aos deficientes mentais a solução de uma escolarização marginal -a educação especial- os deficientes mentais só podem freqüentar a escola regular, quando correspondem, como os normais de sua faixa etária, às expectativas dessa modalidade educacional.
Por não prever a diversidade, as diferenças entre os alunos e heterogeneidades de suas turmas, em sua configuração pedagógica e organização administrativa, a escola regular coloca, freqüentemente os alunos com deficiência mental em situação de fracasso, de rebaixamento da imagem social e da auto-estima, infantilizando-os, ao frequentarem salas de aula, de alunos mais novos.
Sabemos que a idade mental sempre foi o critério privilegiado nos encaminhamentos de alunos deficientes mentais para o ensino regular e que o critério idade mental teria ao menos duas conseqüências interligadas e incompatíveis com os fins da educação inclusiva: estar em flagrante contradição com a realização de papéis sociais valorizados, correspondentes à idade, gênero, cultura e a perda da significação social das aprendizagens, pela discrepância entre as idades dos aprendizes.
Por outro lado, o desenvolvimento das habilidades cognitivas alternativas ocorre preferencialmente nas salas de aula em que os alunos deficientes exercitam essas habilidades entre seus pares sem déficits e da mesma idade. Certas habilidades de vida diária e mesmo as relacionadas aos conhecimentos acadêmicos podem se retardar de tal maneira, quando se considera apenas a idade mental do aprendiz deficiente mental, que ele só atingiria um certo grau de autonomia social e intelectual no fim de seus estudos...
O retardamento das aprendizagens, segundo Piaget, não favorece o aparecimento de habilidades, normente as intelectuais, que têm um momento ótimo para serem solicitadas nas pessoas em geral. Com base em sua teoria do desenvolvimento intelectual, a idade cronológica dos deficientes mentais, é também um fator determinante, para a construção das noções curriculares. Da mesma foram, é preciso estar sempre atento para que a construção dessas noções concorram para a concretização dos níves de autonomia alcançados por pessoas com deficiência mental, na sua idade real. A educação construtivista engloba essas questões, quando considera a interação pessoa/meio e a valorização dos papéis sociais, como elementos básicos do aproveitamento acadêmico do aprendiz. Por preconizar uma ensino escolar que se adapta as exigências curriculares às características e peculiaridades do processo educativos do aprendiz, constitui uma opção educacional que se ajusta aos requisitos de uma escolarização inclusiva, respeitando a idade cronológica do aluno deficiente, na formação das turmas escolares e ajustando-se às peculiaridades de seu desenvolvimento intelectual.
Criamos, em 1986, uma proposta de educação escolar construtivista para pessoas com deficiência mental, o “Programa de Desenvolvimento do Deficiente Mental”, - PROEDEM, que foi adotado por escolas e classes especiais brasileiras. Desde 1991, estamos nos dedicando à educação inclusiva dessas pessoas, segundo os mesmos pressupostos educacionais, em escolas regulares particulares e em redes de ensino público.
“Desafios da pesquisa”
As investigações piagetianas na área da deficiência mental estão direcionadas para o conhecimento dos efeitos provocados pela ativação do funcionamento mental, no comportamento adaptativo de pessoas com essa condição intelectual.
Inúmeros estudos têm comprovado os avanços e demonstrado os limites da inteligência de deficientes diante dos processos de modificabilidade intelectual. Buscam-se meios que possibilitem uma utilização mais eficaz das estruturas cognitivas das pessoas com deficiência mental, nos seus processos de adaptação à realidade. Em outras palavras, pretende-se criar condições que funcionariam como certas próteses (muletas, escrita braile, cadeiras de rodas e outras), que são utilizadas em outros tipos de deficiências e que propiciam aos deficientes ter acesso a níveis cada vez mais avançados de autonomia na vida em geral.
Tais meios são imprescindíveis para que a Pedagogia possa conter e finalmente eliminar a produção da deficiência nas escolas. A elevação da qualidade do ensino ministrado a todos os alunos, que é o mote do ensino inclusivo, depende das implicações e aplicações desses novos conhecimentos às salas de aula. Pensar na elevação da qualidade das intervenções pedagógicas é revestir o processo de ensino de uma competência que o desenvolvimento da pesquisa em Psicologia e em Educação podem proporcionar ao ensino escolar, mas na condição de que os professores sejam capacitados para atuar em conformidade com as inovações propostas.
É preciso contudo, reconhecer que, até então, a pesquisa e o desenvolvimento pedagógico e psicológico não têm chegado até aos professores, os quais se sentem, com razão, inseguros e despreparados ao se defrontarem com o fracasso escolar e com as alternativas modernas para combatê-lo.
Vamos nos deter finalmente aos desafios com os quais os pesquisadores piagetianos se defrontam no momento, para o desenvolvimento de projetos pedagógicos referentes à inclusão escolar do deficiente mental.
No plano dos avanços técnicos, é necessário identificar e eliminar os obstáculos cognitivos que impedem o deficiente mental de se adaptar ao meio. Estes obstáculos estão localizados na compreensão da complexidade da atividade cognitiva subjacente à realização de tarefas que são essenciais à conquista da autonomia intelectual e na redução dessa complexidade, para se ajustar às condições de adaptação dos deficientes mentais.
No aspecto metodológico, os pesquisadores piagetianos enfrentam no momento a tarefa de comprovar os benefícios de uma prática escolar inclusiva para todos os alunos, os deficientes e os normais. Trata-se de um grande desafio, pois não se pretende com isso avaliar simplesmente uma prática, uma forma de intervir. A intenção é sobretudo de verificar em que medida uma teoria do conhecimento se articula com a aprendizagem escolar nos seus aspectos mais particulares (atividades, recursos didáticos, avaliação do desempenho escolar, planejamento), cujo contorno não se encaixa no que já se conhece e se aplica nos laboratórios e na clínica psicopedagógica.
Os pesquisadores piagetianos têm avançado nessa direção, mas considerando a educação escolar regular e a especial isoladamente. E isso conta muito!
Por outro lado, um grande número de pesquisas fundamentadas no construtivismo são concluídas ano após ano. Ocorre que, no geral, elas não constituem programas de investigação integrados sobre a deficiência mental no domínio pedagógico.
Com toda urgência precisamos criar programas dessa natureza. O laboratório de estudos e pesquisas que coordenamos nesta universidade, o LEPED, tem essa pretensão, assim como a de se estabelecer intercâmbios com outros centros de pesquisa nacionais e internacionais, que, como o nosso grupo, empenha-se no sentido da escolarização inclusiva de pessoas com deficiência.
A natureza interdisciplinar do legado teórico de Piaget e o exemplo de suas parcerias com colaboradores de diferentes áreas do conhecimento constituem a nosso ver a mais importante e a mais fecunda das suas contribuições à investigação e à reflexão pedagógica. Agradeço à organização deste evento a oportunidade desta exposição e espero que seu conteúdo tenha vindo ao encontro das expectativas de sua audiência.
